Portugal registou uma redução global de 23% das emissões de gases com efeito de estufa, entre 2015 e 2023 e, mantendo-se essa trajetória até 2030, 42% dos municípios podem atingir a meta do Acordo de Paris, foi anunciado.
A partir das metas do Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, a atualização da Plataforma ODSlocal revelou uma “evolução positiva”, mas também sublinhou desafios municipais rumo às metas do final da década, avançou à Lusa a plataforma.
Em comunicado, a plataforma ODSlocal indicou que atualizou o indicador “Emissão de gases de efeito de estufa (kt CO2eq)”, que passa a incluir os principais gases com efeito de estufa (GEE) derivados de oito setores: energético, transportes, pecuária, florestal, industrial, resíduos, agrícola e outros.
Os dados, disponíveis para todos os municípios portugueses, permitem “uma leitura mais completa e comparável da trajetória local de descarbonização, reforçando o compromisso nacional” com o Acordo de Paris e os ODS.
Segundo a plataforma, “entre 2015 e 2023, Portugal registou uma redução global de 23% das emissões de GEE” e, se a trajetória municipal verificada durante aquele período se mantiver até 2030, “42% dos municípios poderão atingir até esse ano a meta de redução de emissões compatível com o Acordo de Paris (limitar o aquecimento global a 1,5.°C acima dos níveis pré-industriais)”.
Dez por cento dos municípios “apresentam uma dinâmica excelente, tendo já percorrido mais de metade do caminho até à meta definida para 2030”, “9% revelam uma dinâmica positiva, embora fiquem a menos de metade do caminho a percorrer até à meta” e “38% evidenciam uma tendência negativa, projetando para 2030 emissões superiores ao valor de 2015”, lê-se na nota.
Os novos resultados serão apresentados publicamente no novo visualizador interativo de emissões, a lançar durante a conferência “ODSlocal’25 – Horizontes de Inovação: Alcançar os Objetivos”, que se realiza em 21 de novembro, no Cadaval.
Enquanto decorre 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), em Belém (Brasil), para discutir o balanço do Acordo de Paris, a ODSlocal notou que os dados “mostram que Portugal está a progredir, mas ainda com fortes assimetrias territoriais”.
“A informação municipal agora disponível permite identificar onde é necessário acelerar políticas locais, promover mobilidade sustentável, apoiar a transição agrícola e fomentar a eficiência energética e a gestão de resíduos”, salienta-se no comunicado.
Ainda assim, as tendências do indicador ODSlocal “estão alinhadas” com o relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de agosto, “que confirma o decréscimo das emissões nacionais de dióxido de carbono (CO2) para 38.366 kt, uma redução de 20% face a 2019”.
“Este resultado decorre, sobretudo, da descarbonização do setor energético, com o encerramento das centrais a carvão e o aumento expressivo da produção de energia renovável. Em 2023, os transportes (50%), a indústria (28%) e a energia (11%) foram responsáveis por 89% do total de emissões de CO2”, refere-se na nota.
No documento, acrescenta-se que as emissões de metano “atingiram 360 kt, com origem maioritária na agricultura (49%) e nos resíduos (47%)”, enquanto o óxido nitroso “somou 13 kt, associado sobretudo à atividade agrícola (61%)”.
“Estes resultados confirmam o progresso estrutural na transição energética em Portugal, mas também o peso persistente de setores geograficamente dispersos, como a agricultura, na trajetória global das emissões.
A plataforma, no âmbito da COP30, destacou as palavras do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerando que “a inação climática seria ‘uma falha moral e uma negligência mortal'”.
A ODSlocal nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o Observa (ICS-Universidade de Lisboa), o Mare (Universidade Nova de Lisboa), e 2adapt.
