A Associação de Defesa do Paul de Tornada – PATO, nas Caldas da Rainha, pediu ao Ministério da Educação que recue na decisão de retirar professores afetos a projetos ambientais, por pôr em risco a educação ambiental.
De acordo com a associação, em causa está a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de “determinar o regresso forçado, a partir de janeiro de 2026, de três docentes integrados na Rede Nacional de Professores Coordenadores de Projetos de Educação Ambiental às respetivas escolas de origem”.
A PATO, responsável pelo Paul de Tornada, no concelho das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, viu uma docente em mobilidade nesta associação “notificada para cessar a sua mobilidade”, o que significa a perda do “apoio técnico e pedagógico vital para os seus projetos de educação ambiental”, refere num comunicado.
Trata-se, sublinha, de uma decisão “com impacto estatístico nulo na resolução da crise estrutural do sistema educativo”, mas com consequências “profundamente negativas e imediatas para a capacidade nacional de desenvolver, coordenar e garantir Educação Ambiental de qualidade junto das comunidades escolares”.
A docente em mobilidade assegurava a coordenação pedagógica de projetos de Educação Ambiental de âmbito local e nacional, desenvolvidos ao abrigo de protocolos com municípios, empresas e entidades públicas.
À agência Lusa, a bióloga da PATO, Sara Moreira, precisou que este trabalho contribuiu para “um crescimento de 184% na participação da comunidade educativa”, já que entre a entrada da docente, em setembro de 2023, e junho de 2025 “foram envolvidos 17.709 participantes em diversas atividades”, dos quais “11.942 pertencem à comunidade educativa”.
A retirada da docente à associação põe em risco “a continuidade do trabalho pedagógico programado com as escolas, a execução de projetos enquadrados nas estratégias nacionais de Educação Ambiental e Cidadania e o cumprimento de compromissos assumidos com autarquias, empresas e escolas”, alerta a PATO.
Foram também notificados para voltar às escolas um docente da ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental e outro da OIKOS Leiria, que desenvolvem uma “prática pedagógica direta, contínua e territorializada, trabalhando diariamente com alunos, professores e comunidades educativas”.
“Sacrificar uma rede estratégica e altamente especializada para um ganho administrativo residual não constitui uma solução eficaz nem sustentável”, critica a associação, que considera a decisão “contraditória com os compromissos assumidos pelo Estado português” no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento.
A mobilidade estatutária destes docentes decorre de um protocolo de cooperação interministerial, mantido desde 1996, entre as áreas governativas da Educação e do Ambiente, e operacionalizado através de um grupo de trabalho que integra a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral da Educação, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (entidade sucessora da extinta Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
No comunicado, em que questiona se “faz sentido enfraquecer a única rede nacional de apoio à Educação Ambiental, sabendo que o regresso à escola de três docentes não resolve o problema estrutural da falta de professores”, a PATO apela à “reavaliação urgente da decisão, em articulação com as entidades envolvidas, salvaguardando o interesse público, a continuidade dos projetos educativos em curso e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado” nestas áreas.
