A Associação de Melhoramentos de A-dos-Cunhados (AMA), no concelho de Torres Vedras, viu penhorado o edifício das piscinas por uma dívida de 220 mil euros ao Estado, que a junta de freguesia assegurou querer pagar.
O presidente da Junta de Freguesia de A-dos-Cunhados, Sérgio Ferreira (PSD), afirmou à agência Lusa que tomou conhecimento da existência de uma dívida da associação de 200 mil euros à Segurança Social e 20 mil euros à Autoridade Tributária.
Segundo o autarca, as dívidas foram geradas há mais de uma década e acumularam juros.
“A junta de freguesia, com o apoio da câmara municipal, vai resolver esta situação”, disse.
Para evitar a penhora do imóvel, de utilização pública, o autarca tenciona efetuar uma colaboração com a associação que lhe permita vir a estabelecer acordos de pagamento com as entidades credoras.
Eleito nas eleições autárquicas de 12 de outubro, Sérgio Ferreira (PSD/CDS-PP/Volt) disse ter encontrado a junta com uma dívida total que ascende a meio milhão de euros, numa autarquia com um orçamento anual de 1,5 milhões de euros.
Nesse montante, explicou, estão englobadas as referidas dívidas da AMA e 340 mil euros de dívidas a fornecedores, 90% das quais assumidas desde agosto deste ano.
Neste sentido, quer avançar com uma auditoria às contas da junta.
Questionado pela agência Lusa, o anterior presidente da junta, Nuno Cosme (PS), que se candidatou e perdeu nas últimas eleições autárquicas, esclareceu que essas dívidas fazem parte da “conta corrente” relativa a “compromissos assumidos”.
Segundo o novo autarca, o problema financeiro gerou “falta de liquidez” na autarquia para pagar, no final do mês passado, o salário e subsídio de Natal aos seus trabalhadores, situação ultrapassada com a ajuda do Município.
Para o ex-presidente, os 60 mil euros mensais recebidos do Município “garantem estabilidade no dia-a-dia”, equacionando eventuais atrasos no pagamento pela câmara municipal, como chegou a acontecer nos seus mandatos.
A junta de freguesia mantém com a câmara municipal dois acordos de descentralização de competências, no valor de 92 mil euros.
Para o novo presidente da junta, as dificuldades financeiras podem também “interferir” na capacidade de realizar investimentos na freguesia.
A AMA foi criada há cerca de 20 anos para prestar serviços à junta em prol da população e é proprietária do edifício das piscinas.
Em 2016, o PSD de Torres Vedras pediu a intervenção da Inspeção-Geral das Finanças, por a então presidente da junta, Cristina Abreu, que se encontrava no cargo a tempo inteiro, receber também salário enquanto presidente da AMA, por um alegado acordo com a câmara municipal, como prova uma ata da assembleia de freguesia de abril de 2015.
Quando assumiu a presidência da junta em 2017, Nuno Cosme explicou que pediu uma auditoria às contas da AMA, acabou com a acumulação de funções, tendo sido eleitos órgãos sociais para a AMA, e transferiu para a junta os funcionários da AMA.
Conhecedor da dívida da AMA, Nuno Cosme esclareceu que junta e AMA passaram a ter um acordo estabelecido, mediante o qual a associação alugava o edifício das piscinas e a junta pagava uma renda mensal de 900 euros por mês.
Esse valor servia para cumprir o acordo de pagamento que a AMA fez com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária para saldar as dívidas.
“Quando havia falta de liquidez da junta, esse acordo ia logo abaixo”, admitiu.
Nuno Cosme acrescentou que “há dois ou três meses” a AMA incumpriu o acordo por estar sem direção, motivo pelo qual o imóvel foi penhorado.
Chegou a ser defendida junto do município a aquisição do imóvel das piscinas para a AMA liquidar de vez as dívidas, o que não aconteceu até agora.
