O Município de Peniche celebrou um Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a realização de obras urgentes de requalificação, conservação e manutenção da Escola Secundária de Peniche, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação.
O MECI assegura um financiamento de 216.255 euros, através da dotação orçamental prevista no Plano de Investimentos da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). A autarquia assumirá os encargos que excedam este valor, decorrentes do valor de adjudicação da empreitada, de eventuais custos adicionais e de revisões de preços, adianta a autarquia num comunicado.
A intervenção prevista “resulta de um trabalho técnico de acompanhamento realizado pelas Direcções de Serviço Regionais da DGEstE, em articulação com o Município de Peniche, na sequência de visitas técnicas efectuadas em 2024 e 2025”.
“Estas visitas permitiram identificar situações de degradação que exigem intervenção urgente, nomeadamente a substituição da cobertura do edifício central da Escola Secundária de Peniche”, refere o comunicado.
A Câmara de Peniche sublinha que a obra visa “melhorar das condições de segurança, conforto e qualidade das infra-estruturas educativas, contribuindo para melhorar as condições de ensino e aprendizagem para toda a comunidade escolar, em especial para a que utiliza a Escola Secundária de Peniche”.
