O Programa Menos Ruído vai disponibilizar 10 milhões de euros para melhorar o isolamento acústico de habitações afetadas pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado, nos concelhos de Almada, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.
O Governo assinalou a celebração dos protocolos de colaboração para a execução do Programa Menos Ruído, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros de 16 de março de 2025. Os acordos foram assinados entre os municípios abrangidos e a Agência para o Clima, responsável pela gestão do Fundo Ambiental, através do qual o programa é financiado.
“Em causa está um investimento de 10 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental e a executar entre 2026 e 2027”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o programa permitirá aos municípios, “e em especial aos residentes mais afetados pelo ruído do tráfego aéreo”, realizarem intervenções em “fachadas, janelas e caixilharias de edifícios habitacionais, melhorando a sua qualidade de vida”.
A ministra sublinhou ainda que a intenção é que “este seja um programa simples e ágil na sua execução” e que “as entidades do Ministério do Ambiente e Energia estarão prontas a colaborar com as autarquias”.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, destacou a contribuição adicional da ANA: “São 10 milhões do fundo ambiental e depois teremos 2,5 milhões da ANA – Aeroportos de Portugal para somar aos 10 milhões de investimento. E por isso, é um reforço.”
Pinto Luz sublinhou ainda a importância da cooperação com os municípios: “O princípio da subsidiariedade é o primado deste Governo. Queremos que os municípios sejam parceiros ativos.”
“Vamos lá esgotar positivamente esta verba, que era sinal que era um sucesso, que tínhamos caixilharias novas, fachadas novas, numa série de edifícios. Temos que conviver com este aeroporto mais de 12 anos, “mas ainda há muito para fazer e por isso é que estamos aqui”, acrescentou, referindo-se à construção do novo aeroporto em Alcochete.
O financiamento global de 10 milhões de euros será distribuído ao longo de dois anos e destina-se a apoiar o isolamento acústico de edifícios habitacionais suscetíveis ao ruído gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado.
Os apoios destinam-se a habitações permanentes que não tenham sido alvo de obras de melhoria de isolamento acústico, devendo ser dada prioridade aos edifícios localizados nas zonas mais expostas.
A repartição das verbas pelos municípios foi definida de forma proporcional ao número de edifícios afetados em cada território, com base no mapeamento dos níveis de ruído elaborado pela ANA, e no levantamento do edificado realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
