O projeto “Primeira Linha”, iniciativa de resiliência comunitária e proteção civil local que pretende reforçar a capacidade de resposta das populações antes da chegada dos meios oficiais de socorro, vai ter a experiência-piloto em Borba, disse o mentor da iniciativa.
Em declarações à agência Lusa, Manuel Castanho explicou que a ideia nasceu da sua experiência enquanto bombeiro e da convicção de que, em Portugal, as comunidades perderam alguma da capacidade de autoajuda e organização que existia no passado.
Segundo o responsável, muitas situações de emergência, como incêndios, o desaparecimento de uma pessoa na serra ou eventuais casos de doenças agudas “poderiam ser mitigadas se os cidadãos estivessem preparados e organizados para agir nos primeiros minutos de uma emergência”.
O objetivo é que existam voluntários, treinados em cada localidade, “capazes de prestar ajuda imediata até à chegada dos bombeiros ou do INEM, especialmente em zonas rurais e envelhecidas, onde os tempos de resposta podem ser mais longos”.
“Nós, em Portugal, sempre tivemos o voluntariado como um pilar da sociedade. Basta ver os nossos bombeiros voluntários. E é voltar a apelar ao voluntariado, (…) dando algumas contrapartidas como descontos em escolas de condução da região, por exemplo. Isso é algo que eu tenho falado com algumas câmaras, porque o projeto-piloto está a preparar-se na Câmara de Borba”, explicou.
De acordo com Manuel Castanho, vai “juntar-se o útil ao agradável”, tendo em conta que as câmaras vão criar os Grupos de Emergência Local (GEL), coordenados ao nível da freguesia e articulados com a proteção civil municipal.
O projeto prevê também que sejam “identificadas e mapeadas vulnerabilidades e recursos existentes em cada freguesia”, melhorando a coordenação entre cidadãos, juntas de freguesia, municípios e agentes da proteção civil, precisou o responsável.
Manuel Castanho considerou que a proteção civil portuguesa “funciona globalmente bem ao nível municipal e institucional”, mas identifica, no entanto, uma lacuna na ligação entre os serviços de emergência e os cidadãos.
Na perspetiva de Manuel Castanho, os habitantes locais continuam a ser um recurso essencial, porque “conhecem o território, os acessos, os pontos de água e as necessidades da população”, frisando que o projeto “pretende justamente organizar esse conhecimento e transformá-lo numa capacidade de resposta estruturada”.
O projeto assenta numa plataforma digital e numa aplicação de telemóvel que permitirá enviar alertas de emergência com localização automática (GPS), acompanhar a localização de uma pessoa em perigo, mesmo em zonas com cobertura limitada, centralizar relatórios e dados operacionais e, ao mesmo tempo, eliminar a dependência de documentação em papel durante as ocorrências.
Na plataforma, pretende-se que fique disponibilizado, além dos voluntários e respetivas competências (depois de dada formação), o registo de pessoas vulneráveis ou com mobilidade reduzida, além dos recursos disponíveis na freguesia, como tratores, máquinas agrícolas, pontos de água e espaços de abrigo, explicou.
Um estudo da Provedoria de Justiça divulgado a 19 de agosto apresentou 38 recomendações e boas práticas que são ou podem ser adotadas em evacuações em situação de catástrofe, para salvaguardar os direitos fundamentais da população mais vulnerável.
Intitulado “Evacuação em situação de catástrofe – Salvaguarda dos direitos fundamentais da população mais vulnerável”, o documento aborda o chamado ‘comboio de tempestades’, os cinco eventos meteorológicos sucessivos de janeiro e fevereiro, com ocorrência de ventos fortes (Marinha Grande), cheias (Alcácer do Sal, Coimbra e Montemor-o-Velho) e movimentos de terras (Almada, Arruda dos Vinhos e Torres Vedras), que resultaram na retirada de pessoas naqueles sete concelhos analisados do centro e sul do país.
Na análise feita pelo Provedor de Justiça, no âmbito da administração central, é proposto o reforço da acessibilidade dos sistemas de aviso à população, “assegurando a sua adequação às necessidades de pessoas idosas, pessoas com deficiência e cidadãos estrangeiros”, bem como o “desenvolvimento de mecanismos que facilitem a identificação da população efetivamente presente em áreas potencialmente sujeitas a evacuação”, atendendo à sazonalidade, mobilidade populacional e presença de cidadãos não residentes.
Outra medida passa pela “atualização permanente da informação relativa a pessoas em situação de especial vulnerabilidade, através da articulação entre serviços de proteção civil, saúde, segurança social, juntas de freguesia e entidades do setor social”.
