A partir de segunda-feira, os estudantes do ensino secundário já podem efetuar a inscrição para os exames nacionais.
Anunciado por despacho publicado em Diário da República nesta quarta-feira, os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior” devem efetuar a inscrição entre os dias 26 de fevereiro e 8 de março.
O despacho normativo nº4/2024 estabelece as datas de inscrição para diversas situações, abrangendo desde anulação de disciplinas até melhorias de notas e provas de disciplinas nunca frequentadas.
As inscrições são feitas pelos encarregados de educação na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, sendo posteriormente validadas pelos serviços de administração escolar.
“Os alunos que realizam provas de aferição não necessitam de efetuar qualquer inscrição”, a menos que estejam no ensino individual ou doméstico, indica o despacho.
Para as provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para a maioria dos casos, com exceções para alunos em ensino individual ou doméstico, fora da escolaridade obrigatória, que também devem inscrever-se entre 26 de fevereiro e 8 de março.
O despacho esclarece que os alunos do 12.º ano realizarão exames apenas nas disciplinas escolhidas como provas de ingresso no ensino superior.
Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, com algumas exceções permitindo a segunda fase, como casos de reprovação ou melhoria de nota.
O documento menciona ainda que as provas de aferição e provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, enquanto os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação tem implementado um projeto gradual de transição para o digital nas provas de avaliação externa, que começou no ano letivo 2021/2022 e tem previsão de conclusão no ano letivo de 2024/2025.
