A Câmara Municipal da Lourinhã terminou 2023 com um resultado líquido de 615 mil euros, inferior ao obtido em 2022 (2,3 milhões de euros), de acordo com o Relatório de Contas hoje aprovado.
O Relatório de Contas de 2023 foi aprovado por unanimidade, na reunião pública do executivo municipal.
A execução orçamental da receita foi de 98,17%, abaixo de 2022 (99,4%), uma vez que, de um orçamento corrigido de 37 milhões de euros (ME), foram arrecadados 36,3 ME, mais 3,5 ME por comparação ao ano anterior, segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Do montante global da receita, 29,5 ME correspondem à receita corrente, superior em 600 mil euros à de 2022.
Para este aumento, contribuem a venda de bens e serviços (6,6 ME de 2022 para 6,8 ME em 2023) e as transferências correntes, que subiram de 9 ME para 9,4 ME face ao aumento das transferências de competências do Estado para o município e das respetivas verbas em um milhão de euros.
Pelo contrário, registou-se uma diminuição dos proveitos dos impostos diretos (11,2 ME para 11 ME), a rubrica com mais peso na receita, influenciada pelo Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (5,2 ME para 4,8 ME).
Ainda nos impostos diretos, as receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (4,6 ME para 4,7 ME), do Imposto Único de Circulação (921 mil euros) e da derrama (561 mil euros) cresceram.
A receita de capital cobrada foi de 3,7 ME, superior à de 2022 (2,6 ME).
A execução orçamental da despesa foi de 91,24% (melhorou face aos 90,21% de 2022), já que, de um orçamento corrigido de 37 ME, foram pagos 33,7 ME, mais quatro milhões de euros do que no ano anterior.
Tal como a receita, a despesa aumentou, nomeadamente por via dos gastos correntes, 25,4 ME, mais 3,1 ME do que em 2022.
Os custos com pessoal aumentaram 1,6 ME (10,2 ME para 11,8 ME), devido ao crescimento do número de trabalhadores, atualizações salariais e aumento do salário mínimo nacional, justifica o executivo municipal de maioria PS no documento.
Também houve acréscimos nos gastos da rubrica de aquisição de bens e serviços correntes (8,5 ME para 9,2 ME) e das transferências correntes (2,7 ME para 3,3 ME), neste caso relativas a apoios municipais e a transferências de competências para as freguesias.
A despesa de capital aumentou igualmente (7,4 ME para 8,3 ME) e, dentro dessa rubrica, os investimentos efetuados (5,6 Me para 6,1 ME).
A dívida baixou de 6,4 ME para 5,7 ME.
O Relatório de Contas de 2023 resultou de um orçamento inicial de cerca de 31,7 ME, mas teve alterações ao longo do ano.
O município da Lourinha tem população de mais de 26.300 habitantes.
O documento vai ser ainda sujeito à assembleia municipal, órgão onde o PS também tem maioria.
