O município de Sobral de Monte Agraço piorou o resultado líquido e a execução orçamental em 2023 face ao ano anterior, de acordo com o respetivo Relatório de Contas aprovado.
A câmara municipal do distrito de Lisboa obteve um resultado líquido negativo de 377 mil euros, quando o saldo após pagamento de impostos era de cerca de 44 mil euros negativos em 2022, comparando os Relatórios de Contas dos dois anos, a que a agência Lusa teve acesso.
No documento, a autarquia presidida por José Alberto Quintino justifica que “o maior contributo para este resultado foi o aumento dos “gastos com pessoal e com fornecimentos e serviços externos”.
A execução orçamental da receita foi de 80,43% (inferior aos 84,4% de 2022), já que, de um orçamento corrigido de 17 ME, foram arrecadados 13,6 ME.
São mais meio milhão de euros do que no ano anterior, dos quais 400 mil euros advêm das receitas correntes (passaram de 10,7 ME, em 2022, para 11,1 ME, em 2023), devido ao acréscimo das transferências correntes (5,1 ME para 5,4 ME) e da venda de bens e serviços (2,4 ME para 2,6 ME).
Já os proveitos dos impostos diretos, a rubrica da receita com maior peso, mantiveram-se nos cerca de 2,6 ME: 1,1 ME do Imposto Municipal sobre Imóveis, 810 mil euros do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, 398 mil euros do Imposto Único de Circulação e 267 mil euros da derrama.
Já a receita de capital diminuiu (1,3 ME para 1,1 ME), refletindo a quebra das verbas das transferências de capital em igual montante, com o “término de alguns dos projetos financiados em 2022” pelo Estado e por fundos comunitários.
À receita total foram ainda contabilizados 1,5 ME que transitaram do ano anterior.
A execução orçamental da despesa (72,41%) ficou também abaixo da de 2022 (77,19%). De um orçamento corrigido de 17 ME, foram pagos 12,3 ME.
Tratou-se de um aumento de despesa de 800 mil euros face a 2022, influenciada pela despesa corrente (9,3 ME para 10,4 ME), “reflexo do aumento dos gastos com pessoal [4,4 ME para 5,1 ME e da aquisição de bens e serviços [3,7 ME para 4,1 ME]”.
O acréscimo de custos com pessoal é justificado com o descongelamento de carreiras e com as transferências de competências do Estado para o município na área da Educação.
Feitas as contas, a receita corrente (11,1 ME) superou a despesa corrente (10,4 ME), demonstrando equilíbrio orçamental.
A despesa de capital diminuiu de 2,3 ME para 1,9 ME, influenciada por um menor investimento na rubrica de aquisição de bens de capital (1,9 ME para 1,6 ME).
Em 2023, o município reduziu a dívida total de 2,9 ME para 2,4 ME.
O Relatório de Contas de 2023 foi aprovado pela maioria comunista, com os votos contra do PS e PSD.
O orçamento inicial para 2022 era de 14,9 ME, mas teve modificações ao longo do ano, atingindo os 17 ME para servir uma população de 10.500 habitantes, segundo os últimos censos.
