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Início » Presidente da câmara quer mais ação da Santa Casa em Lisboa

Presidente da câmara quer mais ação da Santa Casa em Lisboa

Agência Lusa por Agência Lusa
13 de Maio, 2024
em Política
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O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou que a autarquia precisa de mais ajuda da Santa Casa da Misericórdia, realçando que foi esta entidade que recebeu competências do Estado para desenvolver a ação social na cidade.

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Carlos Moedas salientou ainda que a sua crítica já não é de hoje, nem está relacionada com a recente demissão pelo Governo da Mesa da Santa Casa.

“É verdade que o município de Lisboa, ao contrário dos outros municípios, não tem delegada a ação social. A delegação de poderes da ação social em Lisboa é na Santa Casa da Misericórdia. Aquilo que eu disse – e já o disse há mais de um ano – é que, com o aumento da situação e da gravidade da situação, eu esperava que a Santa Casa também aumentasse a sua ação nesta área. E, portanto, isso não aconteceu”, afirmou.

Carlos Moedas falava no final de um encontro com outros autarcas e seus representantes da Área Metropolitana de Lisboa agendado para encontrar mecanismos conjuntos para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na AML, e que podem passar por centros de acolhimento não só em Lisboa, mas nos restantes concelhos.

O autarca lembrou que Lisboa tem um Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que prevê investimentos na ordem dos 70 milhões de euros em sete anos, mas salientou que esta “é uma decisão até de risco político”, uma vez que não cabe à Câmara Municipal desenvolver as competências nesta área.

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“Aquilo que eu peço hoje é a ação da Santa Casa. É o aumento daquilo que é a resposta da própria Santa Casa em coordenação com a Câmara de Lisboa”, disse, salientando que historicamente município e Santa Casa tinham “uma relação muito forte”.

Segundo Carlos Moedas, “esta coordenação, infelizmente, não existiu da mesma forma [nos últimos anos], porque houve uma decisão do Governo Central em não incluir” um membro da Câmara Municipal na Mesa, o que sempre criticou.

“A Santa Casa da Misericórdia é essencial. E nós, neste momento, precisamos da sua ação. E, portanto, quando eu referi que essa ação não tinha aumentado ou não estava a ter a mesma efetividade do que antes, é algo que é constatável no terreno. Nós sabemos disso. E a Santa Casa também sabe disso”, salientou.

No encontro realizado, a convite de Carlos Moedas, apenas compareceram os presidentes das Câmaras de Oeiras, Isaltino Morais, e de Cascais, Carlos Carreiras, enquanto outros três concelhos – Barreiro, Almada e Seixal – fizeram-se representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.

Dos 18 presidentes de municípios da AML convidados, houve 12 que não compareceram, nem se fizeram representar: Amadora, Alcochete, Moita, Odivelas, Montijo, Loures, Palmela, Sintra, Sesimbra, Mafra, Setúbal e Vila Franca de Xira.

No final do encontro, Carlos Moedas destacou o acordo sobre a necessidade de uma equipa conjunta intermunicipal, que ponha os “técnicos a falar diariamente”, para fazer face ao fenómeno.

Carlos Moedas salientou que também são necessários centros de acolhimento localizados noutros concelhos, mas que trabalhem “em conjunto com o município de Lisboa, em que todos ganhem” com essa articulação

Para financiar todo este plano, o autarca apelou à ajuda do Governo e de fundos europeus, porque os recursos que existem nos municípios não chegam.

Portugal tem atualmente cerca de 10 mil pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que só na AML estão cerca de metade do total.

Lisboa é a cidade mais afetada pelo fenómeno e conta atualmente com cerca de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 300 deles estão efetivamente na rua, sem teto, “um número que aumentou depois da covid-19”.

Etiquetas: Câmara de LisboaCarlos MoedasEconomiaInstituiçõesLisboaNegócios e FinançasPolíticaSanta Casa da Misericórdia
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Agência Lusa

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