O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou que a autarquia precisa de mais ajuda da Santa Casa da Misericórdia, realçando que foi esta entidade que recebeu competências do Estado para desenvolver a ação social na cidade.
Carlos Moedas salientou ainda que a sua crítica já não é de hoje, nem está relacionada com a recente demissão pelo Governo da Mesa da Santa Casa.
“É verdade que o município de Lisboa, ao contrário dos outros municípios, não tem delegada a ação social. A delegação de poderes da ação social em Lisboa é na Santa Casa da Misericórdia. Aquilo que eu disse – e já o disse há mais de um ano – é que, com o aumento da situação e da gravidade da situação, eu esperava que a Santa Casa também aumentasse a sua ação nesta área. E, portanto, isso não aconteceu”, afirmou.
Carlos Moedas falava no final de um encontro com outros autarcas e seus representantes da Área Metropolitana de Lisboa agendado para encontrar mecanismos conjuntos para integrar as pessoas em situação de sem-abrigo que existem na AML, e que podem passar por centros de acolhimento não só em Lisboa, mas nos restantes concelhos.
O autarca lembrou que Lisboa tem um Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que prevê investimentos na ordem dos 70 milhões de euros em sete anos, mas salientou que esta “é uma decisão até de risco político”, uma vez que não cabe à Câmara Municipal desenvolver as competências nesta área.
“Aquilo que eu peço hoje é a ação da Santa Casa. É o aumento daquilo que é a resposta da própria Santa Casa em coordenação com a Câmara de Lisboa”, disse, salientando que historicamente município e Santa Casa tinham “uma relação muito forte”.
Segundo Carlos Moedas, “esta coordenação, infelizmente, não existiu da mesma forma [nos últimos anos], porque houve uma decisão do Governo Central em não incluir” um membro da Câmara Municipal na Mesa, o que sempre criticou.
“A Santa Casa da Misericórdia é essencial. E nós, neste momento, precisamos da sua ação. E, portanto, quando eu referi que essa ação não tinha aumentado ou não estava a ter a mesma efetividade do que antes, é algo que é constatável no terreno. Nós sabemos disso. E a Santa Casa também sabe disso”, salientou.
No encontro realizado, a convite de Carlos Moedas, apenas compareceram os presidentes das Câmaras de Oeiras, Isaltino Morais, e de Cascais, Carlos Carreiras, enquanto outros três concelhos – Barreiro, Almada e Seixal – fizeram-se representar por vereadores ou técnicos que acompanham a problemática.
Dos 18 presidentes de municípios da AML convidados, houve 12 que não compareceram, nem se fizeram representar: Amadora, Alcochete, Moita, Odivelas, Montijo, Loures, Palmela, Sintra, Sesimbra, Mafra, Setúbal e Vila Franca de Xira.
No final do encontro, Carlos Moedas destacou o acordo sobre a necessidade de uma equipa conjunta intermunicipal, que ponha os “técnicos a falar diariamente”, para fazer face ao fenómeno.
Carlos Moedas salientou que também são necessários centros de acolhimento localizados noutros concelhos, mas que trabalhem “em conjunto com o município de Lisboa, em que todos ganhem” com essa articulação
Para financiar todo este plano, o autarca apelou à ajuda do Governo e de fundos europeus, porque os recursos que existem nos municípios não chegam.
Portugal tem atualmente cerca de 10 mil pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que só na AML estão cerca de metade do total.
Lisboa é a cidade mais afetada pelo fenómeno e conta atualmente com cerca de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 300 deles estão efetivamente na rua, sem teto, “um número que aumentou depois da covid-19”.
