O valor da compensação aos clientes de eletricidade de baixa tensão por incumprimentos de continuidade de serviços (interrupções) foi de 397.958 euros em 2023, refletindo uma quebra de 36,7% face ao ano anterior, foi divulgado.
Segundo o Relatório da Qualidade de Serviço Técnica (QST) relativo a 2023, divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE),o número de incumprimentos foi de 48.426, sendo a maior parte (48.099) junto dos clientes de baixa tensão normal (BTN), recuando 25,3% por comparação com o número destas ocorrências observado um ano antes.
Os mesmos dados indicam que estes incumprimentos deram lugar ao pagamento de 495.249 euros em compensações, dos quais 397.958 euros a clientes de baixa tensão do continente, onde se incluem os clientes domésticos e pequenos negócios. Foram ainda devolvidos à tarifa cerca de 1.007 euros.
De referir que, em 2022, foram registados 64.020 incumprimentos, tendo sido pagos aos clientes cerca de 765.313 euros em compensações por incumprimento destes indicadores.
Em causa nestes valores estão compensações atribuídas automaticamente aos clientes quando o operador da rede de distribuição não cumpre os padrões individuais de continuidade de serviço (número e duração de interrupções longas).
A continuidade de serviço consiste na caracterização e avaliação das situações em que se verifica a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos pontos de entrega de uma rede, na sequência da ocorrência de incidentes ou de intervenções realizadas pelos respetivos operadores de rede nos diferentes níveis de tensão.
Além das interrupções longas (duração superior a três minutos), a avaliação do desempenho da rede de transporte em termos de continuidade de serviço considera também as interrupções breves (duração entre um segundo e três minutos).
Considerando a totalidade dos clientes, em 2023, no continente, registaram-se sete interrupções de fornecimento longas e quatro interrupções breves, todas acidentais, que afetaram dez dos 86 pontos de entrega existentes na rede nacional de transporte (RNT).
O relatório dá nota da ocorrência de um incidente classificado como evento excecional que teve como causa um incêndio registado em Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, no dia 22 de outubro de 2023, que deu origem à interrupção do fornecimento de energia de um grande cliente.
“Apesar da ocorrência destas interrupções de fornecimento de longa duração, os padrões individuais de continuidade de serviço foram cumpridos na totalidade dos pontos de entrega”, lê-se no documento, que conclui que a evolução dos indicadores gerais da RNT mostra que 2023 apresentou um aumento dos valores na generalidade dos indicadores gerais, quando comparado com os valores registados nos últimos anos.
“Este aumento deve-se ao facto de terem ocorrido 11 interrupções de serviço nos pontos de entrega, nas quais se destaca a interrupção no ponto de entrega do grande cliente industrial no Seixal, classificada como Evento Excecional, com a duração de 2.225 minutos”, refere.
