O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana vai promover “uma auditoria” às causas dos problemas informáticos, que levaram à anulação do sorteio que atribuiu 130 casas de renda acessível, após ter confirmado o resultado às famílias selecionadas.
“O IHRU reitera o compromisso com a transparência e o rigor nos processos de atribuição de habitação e irá promover uma auditoria para identificar as causas dos problemas técnicos informáticos”, indicou à Lusa o instituto, assegurando que está “empenhado em garantir que o novo sorteio seja realizado de forma justa e em conformidade com os critérios estabelecidos”.
Em causa estão dois concursos, abertos no início de outubro, “para sorteio de 130 casas de renda acessível, no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar”, em 24 concelhos do país, abrangendo 22 alojamentos, na zona Norte, com rendas que variam entre 219 euros (T1) e 287 euros (T4), e 108 alojamentos, na região Sul, com rendas de 287 euros (T1 a T5).
As candidaturas podiam ser submetidas até 01 de novembro, através de plataforma digital “IHRU Arrenda”, decorrendo os sorteios das candidaturas admitidas a concurso em 05 de novembro.
As famílias foram informadas por correio eletrónico das casas atribuídas e do valor da renda.
“Apesar do IHRU reconhecer as expectativas criadas junto dos candidatos notificados do resultado do sorteio, viu-se obrigado, nos termos legais, a proceder à anulação dos sorteios e à revogação das notificações de resultados”, explicou fonte oficial do instituto.
Segundo a mesma fonte, “devido a problemas informáticos ocorridos durante os sorteios e após análise técnica detalhada”, foram identificadas “desconformidades” relacionadas com candidaturas “admitidas que não foram sorteadas”, “sorteadas em duplicado” ou “sorteadas que não constavam da lista de candidaturas admitidas para o sorteio”.
“Para mitigar o impacto desta situação, foi implementado um mecanismo de contingência para notificar todos os candidatos admitidos a concurso e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas com este assunto”, acrescentou.
No entanto, segundo noticiou esta terça-feira o Jornal de Notícias, concorrentes escolhidos e que viram o sorteio anulado estão descontentes e ameaçam recorrer a tribunal.
Uma concorrente selecionada, Sancha Vaz Pinto, citada pelo jornal, assumiu a “frustração” com a decisão do IHRU, que representou “implicações sérias” na sua vida, e admitiu recorrer a “medidas legais para garantir os direitos e exigir a manutenção dos resultados originais”.
“Lamentamos a situação ocorrida e informamos que será comunicada brevemente uma nova data para os sorteios, assim que os problemas técnicos forem resolvidos”, concluiu, por seu turno, a fonte oficial do IHRU.
As habitações a sortear situam-se em Albufeira (distrito de Faro), Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Seixal (Área Metropolitana de Lisboa), Gondomar, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Valongo, Vila Nova de Gaia (Área Metropolitana do Porto), Praia da Vitória (Açores), Caldas da Rainha (distrito de Leiria), Coimbra, Penacova (Coimbra), Ponte da Barca (Viana do Castelo) e Torres Vedras (Lisboa).
De acordo com o IHRU, podem concorrer pessoas ou agregados familiares que cumpram os critérios de elegibilidade definidos no programa e condições estabelecidas nos avisos dos concursos, e será dada “prioridade aos agregados com idade até aos 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes, ou no mesmo período homólogo do ano anterior”.
