A Câmara de Peniche, aprovou o orçamento de 36,2 milhões de euros (ME) para 2025, 2,5 ME acima do de 2024.
Na reunião, que decorreu à porta fechada, o orçamento foi aprovado com dois votos a favor dos eleitos do movimento independente que lidera o município e cinco abstenções de toda a oposição (PS/PSD/CDU), disse fonte oficial autárquica à agência Lusa.
Para o aumento do orçamento para 2025, a que a Lusa teve acesso, contribuem as despesas correntes, que sobem de 24,6 ME, em 2024, para 28,2 ME, comparando os dois orçamentos.
Dentro das despesas correntes, aumentam os custos com pessoal (12 ME para 12,8 ME) e com a aquisição de bens e serviços (8,8 ME para 11,1 ME).
Pelo contrário, no último ano do mandato autárquico, descem as despesas de capital (9,1 ME para 7,9 ME), influenciadas pela rubrica de aquisição de bens de capital, relativa aos investimentos previstos (7,8 ME para 6,9 ME).
Os principais, com verbas relevantes inscritas para 2025, são a instalação do museu municipal (três milhões de euros) e a execução da Zona Industrial do Vale do Grou (2,5 ME).
O decréscimo dos investimentos advém também da quebra nas receitas de capital (sete milhões de euros para 5,3 ME) e, dentro destas, as transferências de capital (6,7 ME para 5,2 ME).
Já as receitas correntes sobem de 26,7 ME para 30,8 ME, em grande parte devido à venda de bens e serviços (quatro milhões de euros para 5,3 ME) e às transferências correntes (10,4 ME para 12,7 ME, dos quais quatro milhões de euros são relativos às transferências do Estado para o município).
A autarquia estima também aumentar ligeiramente a receita dos impostos diretos (8,1 ME para 8,6 ME), nomeadamente o Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (três milhões de euros para 3,2 ME), o Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI (quatro milhões de euros para 4,1 ME), o Imposto Único de Circulação (750 mil euros para 793 mil euros) e a derrama (355 mil euros para 515 mil euros).
Já em setembro, o município aprovou manter para 2025 a taxa de IMI para prédios urbanos em 0,305% (a taxa pode ser fixada entre 0,3% e 0,45%), a derrama em 1% para empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros e isentar as que não ultrapassem esse valor ou que tenham implantado a sua sede no concelho desde 2022.
Quanto ao IRS, foi decidido manter a participação do município em 3%.
O orçamento, que serve cerca de 26 mil habitantes, vai ainda ser submetido à assembleia municipal, órgão em que os independentes também não têm maioria, à semelhança da câmara municipal.
O executivo municipal liderado por Henrique Bertino desde 2017 é constituído, neste mandato autárquico, por dois independentes, dois vereadores do PSD, dois do PS e um da CDU.
