As ruas de Alenquer, conhecida como ‘vila presépio’, estão sem iluminação de Natal devido a problemas na contratação do serviço, apesar de o programa e as decorações alusivas à quadra terem sido inaugurados no sábado.
Em 04 de novembro, o município do distrito de Lisboa lançou concurso público de 116 mil euros para a instalação das iluminações de Natal, com prazo de apresentação de propostas até ao dia 10 desse mês e prazo de execução de 50 dias, segundo o portal da contratação pública.
O concurso foi dividido em dois lotes: o primeiro para as localidades de Abrigada, Carregado, Merceana, Olhalvo e restantes freguesias por cerca de 72 mil euros e o segundo para Alenquer e Paredes por cerca de 71 mil euros.
O primeiro lote foi adjudicado pelo mesmo valor no dia 25, conforme o contrato existente no portal, enquanto o segundo não o chegou a ser, deixando as ruas de Alenquer sem iluminações de Natal desde sábado, data em que o programa de Natal foi inaugurado.
Em comunicado divulgado nesse dia nas suas redes sociais, o município associou a falta de iluminações a “razões alheias à Câmara Municipal de Alenquer”, levando os vereadores da oposição a questionar o executivo municipal liderado pelo socialista Pedro Folgado na reunião pública de câmara de segunda-feira.
O presidente da câmara e o município, em resposta a esclarecimentos pedidos pela agência Lusa, justificaram que “o prestador de serviços não executou os procedimentos que o habilitavam a fornecer o serviço”.
À Lusa, a câmara confirmou ter lançado concurso público por lotes (72 mil euros e 71 mil euros) e existirem 10 ruas sem iluminações, o mesmo não acontece nos Paços do Concelho, Presépio Monumental, parques do Areal e Vaz Monteiro e três pontes pedonais.
A autarquia tenciona “aplicar as sanções previstas no Código de Contratos Públicos, nomeadamente a denúncia ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, que poderá aplicar uma contraordenação ao adjudicatário”.
Em comunicado, o vereador do PSD Nuno Miguel Henriques afirmou que “não houve contrato com qualquer empresa” para o segundo lote.
“A gestão do processo está cheia de incoerências”, alertou o social-democrata, indicando que “o concurso público foi lançado em 04 de novembro, houve despacho para entrega até 27 de novembro dos documentos, para serem inauguradas as luzes a 30 de novembro, mas a empresa não aceitou e nem enviou os documentos” para o serviço ser adjudicado, não dando prazo para eventuais reclamações.
O vereador da oposição criticou os socialistas por “empurrarem responsabilidades, quando fazem tudo em cima da hora e sem cuidado e zelo”.
Nos esclarecimentos à agência Lusa, a autarquia adiantou que tem a decorrer um novo procedimento por ajuste direto, no valor de 49 mil euros, após alterações face à “urgência do processo”.
Alenquer mantém este ano o investimento de 300 mil euros no programa de Natal, que se prolonga até 06 de janeiro e que tem como principal atração o presépio gigante (as figuras têm mais de três metros de altura) montado na colina da vila desde 1968, após as cheias ocorridas em 1967, que provocaram danos e quase 50 mortos no concelho.
Alenquer é também conhecida, desde há muito, como vila-presépio, pela disposição das casas na encosta, por ter acolhido o primeiro convento franciscano no país e por aí ter sido encontrado o primeiro registo de um presépio, em 1569, no Convento de Santa Catarina da Carnota.
