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Início » Torres Vedras aprova empréstimo de 14,5 ME para variante rodoviária

Torres Vedras aprova empréstimo de 14,5 ME para variante rodoviária

Agência Lusa por Agência Lusa
11 de Março, 2025
em Economia
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A Câmara Municipal de Torres Vedras deliberou hoje pedir um empréstimo de 14,5 milhões de euros para a construção da variante de ligação da autoestrada A8 à zona empresarial das Palhagueiras.

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O empréstimo de médio e longo prazo, a 20 anos, “é utilizado para complementar as verbas do financiamento” para o projeto, refere a proposta.

O município do distrito de Lisboa justificou o recurso ao crédito bancário tendo em conta que “a estimativa de investimento é superior ao valor do financiamento contratualizado” no Plano de Recuperação e Resiliência.

O investimento ultrapassa os 25 ME, dos quais 22,5 ME são estimados na execução da empreitada, 1,8 ME em expropriações e 1,3 ME na revisão de preços, enquanto o financiamento PRR é de 11,6 ME.

A proposta de empréstimo foi aprovada por maioria, com PS e PSD a votarem a favor e o movimento independente “Unidos por Torres Vedras” a abster-se, na reunião que decorreu à porta fechada, disseram à agência Lusa os vereadores da oposição.

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Os independentes abstiveram-se por considerarem que “o empréstimo devia ser só para a construção da variante e não incluir revisão de preços e expropriações”, explicou o vereador Sérgio Galvão.

O PSD votou a favor tendo em conta tratar-se de uma “obra fundamental para o concelho e o atraso da obra”, justificou o vereador Secundino Oliveira.

Há duas semanas, a maioria socialista propôs pedir um empréstimo no montante de 22 ME para garantir fundos próprios para “assegurar as condições plenas de execução deste projeto estratégico e fulcral” para o concelho.

Uma vez que os prazos para a conclusão da obra ultrapassam os do PRR (junho de 2026) e não há notícias da sua reprogramação, a autarquia teme vir a perder o financiamento.

“A calendarização da obra ultrapassa a programação do PRR e queremos garantir fundos próprios para a estrada ser feita sem que o Tribunal de Contas a ponha em causa”, explicou a presidente da câmara, Laura Rodrigues, na reunião pública.

O empréstimo de 22 ME acabou por ser retirado de votação por sugestão da oposição, que defendeu ser mais prudente a autarquia não esgotar a capacidade de endividamento e continuar a contar com os 11,6 ME do PRR.

Caso não haja reprogramação do PRR e o município perder esse financiamento, defendeu a oposição, o município deverá fazer um novo empréstimo.

O empréstimo pode vir a contar para a capacidade de endividamento, se a autarquia perder esse financiamento.

O empréstimo vai ser ainda sujeito à aprovação pela Assembleia Municipal, órgão em que o PS tem maioria.

Em dezembro, o município aprovou o projeto da variante e declarou a utilidade pública de 58 parcelas de terreno, numa extensão de cerca de 40 hectares, necessárias à construção da variante rodoviária, com um encargo de 1,8 ME.

A variante de ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras vai permitir melhorar as acessibilidades para quem reside e trabalha na freguesia de A-dos-Cunhados e Maceira, onde se localiza a maioria das centrais hortofrutícolas do concelho, um importante abastecedor do país e do mercado da exportação.

Com a infraestrutura, o município pretende “potenciar, para além da área empresarial de Palhagueiras, a capacidade produtiva de toda a região”.

Em setembro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) autorizou o município a avançar sem avaliação ambiental para a construção da variante rodoviária.

Em dezembro de 2022, a Câmara de Torres Vedras aprovou o traçado da variante, com uma extensão de seis quilómetros e duas faixas em cada sentido, o que vai permitir desviar perto de três centenas de veículos da vila de A-dos-Cunhados.

Em janeiro de 2023, o município obteve financiamento do PRR para o projeto, no âmbito dos apoios para melhorar a competitividade dos parques empresariais, tendo a comparticipação aumentado dos iniciais sete milhões de euros para 11,6 milhões.

O município está também a planear prolongar a variante até Santa Cruz.

Etiquetas: Câmara Municipal de Torres VedrasConstrução e Obras PúblicasEconomiaNegócios e FinançasObras PúblicasPalhagueirasTorres Vedras
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Agência Lusa

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