A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria considera ser imprescindível a garantia de “um equilíbrio entre os ecossistemas e o bem-estar humano” na futura linha de alta velocidade que vai atravessar quatro dos seus 10 concelhos.
No parecer da comunidade emitido na fase de consulta pública do estudo de impacto ambiental do troço entre Soure e Carregado da linha de alta velocidade Lisboa – Porto, que terminou na sexta-feira, lê-se que este projeto é “uma oportunidade única para transformar estruturalmente o território e impulsionar a Região de Leiria em termos de atração de pessoas e investimento”.
“Contudo, torna-se imprescindível garantir um equilíbrio entre os ecossistemas e o bem-estar humano, assegurando a qualidade ambiental e a coerência territorial da infraestrutura”, defende a CIM no documento enviado hoje à agência Lusa.
A CIM integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
O troço Soure – Carregado, que contempla uma estação em Leiria, atravessa os concelhos de Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Cadaval, Caldas da Rainha, Alcobaça, Porto de Mós, Leiria, Marinha Grande e Pombal.
Assinalando que o documento se refere ao estudo prévio, pelo que “limita a precisão dos impactes avaliados”, a comunidade nota, por outro lado, que “o enfoque principal está na infraestrutura, sem explorar suficientemente os impactos económicos e sociais da localização” da futura estação na zona da Barosa, concelho de Leiria.
Por outro lado, “não reflete uma abordagem integrada com outros atores-chave, essenciais para uma resposta territorial mais abrangente”, sustenta.
O parecer elenca depois os impactos da alta velocidade nos municípios da Região de Leiria para onde está projetada e enumera as condições essenciais para garantir que o projeto “contribua de forma estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento regional”.
Entre essas condições estão o planeamento intermodal que potencie a articulação da linha de alta velocidade com a Linha ferroviária do Oeste, a criação de redes de transporte público eficiente e de mobilidade suave, e a garantia de acessibilidades rodoviárias otimizadas para todas as cidades envolvidas.
A Comunidade Intermunicipal salienta a necessidade de um “planeamento ambiental rigoroso, evitando impactes em zonas sensíveis, como aquíferos e vales agrícolas”, além do “reforço da intermodalidade em Pombal [servido pela Linha ferroviária do Norte], permitindo a maximização do potencial logístico e ferroviário”.
Para a Região de Leiria, “a implementação da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa constitui um projeto estruturante, capaz de impulsionar a mobilidade, a economia e a competitividade regional”.
Porém, “a sua viabilização está condicionada à adoção de medidas que garantam um desenvolvimento equilibrado, uma mobilidade eficiente e a preservação ambiental”, avisa.
A comunidade reforça “a importância de uma articulação entre todos os atores regionais e nacionais”, para que “esta infraestrutura seja um verdadeiro motor de transformação territorial e desenvolvimento sustentável para a região”.
O parecer da Comunidade da Região de Leiria foi submetido na plataforma participa.pt após consensualização com os 10 municípios que a integram.
A consulta pública desencadeou 920 participações.
A linha de alta velocidade Porto – Lisboa, em via dupla eletrificada, vai permitir uma velocidade máxima de 300 quilómetros por hora e destina-se exclusivamente a tráfego de passageiros.
O troço Soure – Carregado insere-se na fase 2, dando sequência aos projetos da fase 1, com declarações de impacte ambiental emitidas, respetivamente, em agosto de 2023 para Aveiro (Oiã) – Porto (Campanhã) e em novembro do mesmo ano para Soure – Aveiro (Oiã).
Já a fase 3 diz respeito ao troço Carregado – Lisboa.
De acordo com o resumo não técnico, este troço tem um custo estimado de dois mil milhões de euros e a duração previsível dos trabalhos de construção é de quatro anos.
