A Comissão Política de Secção do PSD da Lourinhã reagiu este sábado sobre a destituição da Mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã, processo que descreve como “assunto sério” e com impacto na “dignidade da instituição” e no concelho.
Num comunicado enviado à RTVON, o PSD esclarece que a proposta de destituição da Mesa “não foi da sua iniciativa” e sublinha que a mesma teria “chumbo anunciado”, dado que o Partido Socialista (PS) detém a maioria. Segundo o comunicado, a proposta invocava duas argumentações: “o não cumprimento dos deveres do Presidente da Mesa e do Regimento da Assembleia” e uma “incompatibilidade futura entre as funções políticas e atividade profissional” do presidente em funções.
O PSD afirma que, durante a sessão da Assembleia, “o Presidente da Mesa socorreu‑se de dois pareceres que em nada abordam ou derrotam os argumentos apresentados pelos proponentes no que concerne ao ‘não cumprimento dos deveres do Presidente da Mesa e do Regimento da Assembleia’” e que o próprio presidente da mesa “não conseguiu refutar os factos apresentados” quando confrontado.
O PSD refere ainda que sempre foi “claro” na discussão da proposta, afirmando que “não sente qualquer dever ou obrigação em suportar a Mesa da Assembleia”, e que “alertou repetidamente para a forma como a Mesa e, em concreto o seu Presidente, geriu os trabalhos ao longo do presente mandato”.
O partido reagiu ainda ao comunicado do PS local, que acusava a bancada social-democrata de apoiar “um verdadeiro golpe de teatro político que envergonha qualquer cidadão democrata”. O PSD rejeita esta acusação, afirmando que “a destituição da Mesa resulta da perda de confiança no Presidente da Mesa e nada mais do que isso” e sublinha que “o PSD não tem votos suficientes para promover tal destituição”.
“Foi o PS que não conseguiu manter os votos que elegeram a Mesa, escolhendo, no início do mandato, um Presidente que não foi escolhido pelo voto popular”, acrescenta.
O PSD também expressou “estranheza” ao ver o “PS defender a iniciativa privada e a multiplicidade de funções”, questionando a posição do “Onde estava o PS, em 2013, quando um membro da Assembleia Municipal eleito pelo PSD com menos responsabilidades que o Presidente da Mesa, foi acusado de suposta incompatibilidade e impedido de se pronunciar sobre vários temas”, e em 2023, quando “perseguiu um vereador eleito pela coligação sobre supostas incompatibilidades entre a sua atividade profissional e a sua função como eleito”. O partido questionou ainda a postura do PS em relação à não eleição de António Gomes como presidente da Mesa da Assembleia Municipal e as tentativas de impugnação da candidatura autárquica de 2021.
Em relação à atuação do PS, o PSD criticou também o “não cumprimento do protocolo nas cerimónias oficiais” e a “prática reiterada de não convidar os representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal para cerimónias”, mencionando como exemplo a comemoração do Dia do Município, e questiona se tais práticas são, para o PS, um “sinal de Boas Práticas e Apelo ao respeito pela democracia, pela representatividade e pela verdade, pilares fundamentais que devem nortear o serviço público”.
“Refutamos cabalmente as acusações infundadas de golpe político e jogo de bastidores. Os partidos políticos que se afirmam defensores da democracia não têm de recear o escrutínio democrático. Citando um autarca da Lourinhã e do Partido Socialista, que infelizmente já não se encontra entre nós, “por um voto se ganha por um voto se perde”. Os partidos políticos que se afirmam defensores da democracia não procuram bodes expiatórios para os seus falhanços”, afirma o PSD.
O PSD da Lourinhã concluiu afirmando que “nunca se deixará influenciar por tentativas de condicionamento. As nossas posições terão sempre como norte a defesa e o bom nome das instituições e a garantia do bom funcionamento das mesmas com base nas regras democráticas e imparcialidade. Não contem connosco para um debate que em nada dignifica a Lourinhã ou resolve os problemas dos seus munícipes”.
