A falta de mão-de-obra e o aumento dos custos de construção são os dois fatores apontados por autarquias de todo o país para justificar o número de concursos públicos sem empresas concorrentes.
No Algarve, o vice-presidente da Câmara de Loulé, David Pimentel (PS), afirma que “a tendência está a agravar-se”, exemplificando que só este ano, até abril, ficaram desertos um quarto dos 32 concursos públicos lançados, quando em 2024 e 2023 esse valor tinha sido residual.
Em Albufeira, também no distrito de Faro, o presidente do executivo, José Carlos Rolo (PSD), aponta, além dos vários concursos desertos, casos em que surge apenas um candidato, como um concurso de cerca de nove milhões de euros que está a decorrer no concelho e cujo avanço ficará comprometido se o concorrente desistir.
A Universidade do Algarve, só nos últimos dois anos, ficou com seis concursos públicos desertos, e, segundo a reitoria, cinco das nove empreitadas no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), começaram por ficar desertas. A sua adjudicação só foi possível devido à “reabertura dos concursos com um preço base mais elevado”.
No Alentejo, “as empresas queixam-se de que os preços dos concursos são baixos e, mesmo após rever e subir preços, não os consideram atrativos”, diz à Lusa o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo (distrito de Évora), Olímpio Galvão (PS), acrescentando que “todas elas se queixam da falta de mão-de-obra e da falta de capacidade para fazerem face a tanta pressão de obras”.
No concelho – onde têm ficado desertos, sobretudo, concursos para a reabilitação de escolas primárias e postos médicos -, o autarca refere ainda a reabilitação do Convento da Saudação, no Castelo de Montemor-o-Novo, cujo concurso “estava valorizado em 6,1 milhões de euros mais IVA, teve 17 empresas a mostrarem interesse, mas nenhuma apresentou proposta”, alegando que “o valor era baixo”. A reabilitação acabou dividida em duas fases, com a primeira associada a um concurso de 3,7 milhões, financiado pelo PRR.
No distrito de Setúbal, a autarquia de Santiago do Cacém teve de aumentar os preços base de concursos como o do Bairro dos Serrotes, em Vila Nova de Santo André, ou do pré-escolar de Ermidas-Sado.
No mesmo distrito, a Câmara de Palmela admite que “o aumento exponencial dos preços dos materiais de construção é uma das causas” para vários concursos terem ficado deserto, situação que se mantém “mesmo com a repetição de concursos com valores-base mais altos”.
Segundo o executivo, “o maior exemplo reside, talvez, nas centenas de Estratégias Locais de Habitação, um pouco por todo o país — e, também, em Palmela – que implicam um enorme esforço, quer de reabilitação urbana, quer de nova construção de edifícios para habitação com arrendamento a custos controlados, com financiamento do PRR, e que será impossível concretizar até ao final de 2025”.
No distrito de Lisboa um dos municípios que têm “enfrentado, com alguma frequência”, situações de concursos desertos é o de Odivelas, onde o presidente, Hugo Martins (PS), deu como exemplos a requalificação e ampliação do Pavilhão Honório Francisco, a Unidade de Saúde da Pontinha e a Divisão Policial de Odivelas.
A Oeste, em Alcobaça (distrito de Leiria), quatro dos cinco concursos lançados pela Câmara este ano ficaram desertos, dos quais dois referentes a reabilitações no Mosteiro de Santa Maria: num deles o preço base teve de ser aumentado e no outro a autarquia “só recebeu uma proposta”.
Para o município de Leiria, ainda é prematuro concluir-se que se está perante dificuldades na contratação e adjudicação de empreitadas, já que em 2022, dos 24 concursos públicos lançados, apenas um ficou deserto. Em 2023 não se registou qualquer concurso sem apresentação de propostas (foram lançados 27) e em 2024 “verificaram-se três concursos desertos de um total de 42”, pelo que se avançou “com concursos posteriores com valor base mais elevado”.
Situação diferente, na região Centro, registou o concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, onde tiveram que ser repetidos os concursos da reconversão de antigos lavadouros em Núcleo Museológico do Luso, do melhoramento de acessibilidades na Escola Secundária da Mealhada e Avenida Comendador Messias Batista, da reconversão dos antigos talhos da feira de Santa Luzia num espaço de apoio a peregrinos e da construção de três fogos de habitação na Pedrulha (freguesia de Casal Comba).
O mesmo aconteceu com as empreitadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação em Oliveira do Bairro e o concurso para a reabilitação do parque de estacionamento subterrâneo de Oiã (no mesmo concelho, no distrito de Aveiro), a construção do novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica de Arganil (distrito de Coimbra) e a construção do Centro de Saúde de São Pedro e a requalificação da Escola Secundária Bernardino Machado na Figueira da Foz, também no distrito de Coimbra.
No Norte, no concelho do Porto, nos últimos três anos, cerca de duas dezenas de concursos não tiveram concorrentes, entre os quais a requalificação da Escola Básica dos Correios.
“O mercado tem crescido significativamente e as empresas debatem-se cada vez mais com falta de mão-de-obra, o que as leva, certamente, a uma maior seleção dos concursos aos quais concorrem”, assinala a autarquia portuense.
No município de Braga, no último ano, ficaram desertos três concursos públicos e, em Viana do Castelo, o concurso para a construção de um novo mercado municipal já ficou deserto três vezes.
