A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao troço entre Soure e Carregado da futura linha de alta velocidade Lisboa – Porto, que contempla uma estação em Leiria.
“(…) Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade suscetíveis de minimização, e os impactes positivos significativos perspetivados, emite-se decisão favorável condicionada”, lê-se na Declaração de Impacto Ambiental (DIA) à qual a agência Lusa teve acesso.
Aquela decisão determina a adoção da alternativa B1 (no trecho Carregado — Rio Maior), as alternativas B2+A3 (Rio Maior — Juncal), a alternativa B4 com variante de Regueira de Pontes (Juncal — Bidoeira) e a alternativa B6 (trecho Bidoeira — Pombal), por serem “ambientalmente as mais favoráveis, face aos valores relevantes em presença”.
Na DIA, com validade até 1 de julho de 2029, a APA considera que, “da avaliação efetuada, dos pareceres recebidos das entidades externas consultadas e das exposições recebidas no âmbito da consulta pública, considera-se que os principais impactes negativos do projeto irão ocorrer na fase de construção da LAV [linha de alta velocidade], alguns de caráter temporário, mas também durante a fase de exploração”.
“Estes impactes exigem um conjunto de medidas a introduzir no projeto de execução das alternativas selecionadas, bem como a definição de medidas de minimização/compensação concretas para as fases de construção e exploração, que reduzam a significância dos impactes identificados, para o projeto de execução que vier a ser desenvolvido”.
A DIA enumera um conjunto de elementos que têm de ser apresentados, incluindo estudos acústicos, de vibrações, de impacte das atividades económicas e de impacte social.
Este último “deve analisar com particular atenção os casos de afetação de habitações e realojamento”, e observar “situações que possam originar processos de realojamento coletivo, com a participação ativa dos afetados”.
Nas medidas de compensação, constam, por exemplo, um projeto devido à desflorestação e um programa no âmbito socioeconómico (quando há afetações diretas de propriedade, habitações, atividades económicas e equipamentos sociais/coletivos).
Para a comunidade, está prevista a atribuição de bolsas de estudo, dinamização de atividades de tempos livres para crianças e idosos, e reabilitação de habitações não afetadas diretamente pelo projeto, além de outras ações.
Entre muitos outros aspetos, a DIA obriga ainda a programas de monitorização (ruído, vibrações, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, fauna e flora ou património cultural).
A linha de alta velocidade Porto – Lisboa, em via dupla eletrificada, vai permitir uma velocidade máxima de 300 quilómetros por hora e destina-se exclusivamente a tráfego de passageiros.
O troço Soure — Carregado, com cerca de 110 quilómetros, insere-se na fase 2 da linha ferroviária de alta velocidade, dando sequência aos projetos da fase 1 (Porto — Soure). Já a fase 3 diz respeito ao troço Carregado – Lisboa.
O projeto atravessa os concelhos de Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Cadaval, Caldas da Rainha, Alcobaça, Porto de Mós, Leiria, Marinha Grande e Pombal.
A ligação da futura linha de alta velocidade à Linha do Norte será feita na zona do Carregado.
Já a futura estação de Leiria, projetada para a zona da Barosa, permitirá a interligação com a Linha do Oeste, sendo que, para o efeito, esta é desviada do seu traçado atual para junto da linha de alta velocidade, para “poder utilizar a estação conjunta”.
Este troço tem um custo estimado de dois mil milhões de euros e a duração previsível dos trabalhos de construção é de quatro anos.
A concretizar-se, a viagem de comboio entre Leiria e Lisboa em linha de alta velocidade vai ter a duração de 36 minutos, quando atualmente tem uma duração de cerca de três horas.
