Os municípios de Sintra, Abrantes e Óbidos lideram, nas categorias de grande, média e pequena dimensão, respetivamente, o ‘ranking’ de desempenho em 2024 elaborado no Anuário Financeiro dos Municípios, que apenas contabiliza 86 num nível satisfatório de eficiência.
“Apenas 86 municípios (13 de grande dimensão, 27 de média dimensão e 46 de pequena dimensão) alcançaram um nível considerado satisfatório de eficácia e eficiência financeira, ou seja, atingiram pelo menos 50% da pontuação total possível” em 2024, pode ler-se no documento, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC).
O documento será apresentado hoje no auditório da OCC no Porto a partir das 09h45 horas e tem transmissão no canal de YouTube da Ordem.
Segundo o anuário, “um total de 222 municípios obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos (menos de 50% da pontuação total)” e “a maioria dos restantes municípios (58 em 86) ficaram com pontuação entre 50% e 70% da pontuação total”.
Os ‘rankings’ do Anuário Financeiro são elaborados com base numa pontuação que pode ir até 1.900 pontos, englobando 10 indicadores: índice de liquidez, razão entre o EBITDA (rendimentos antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) e rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do salto efetivo, índice de dívida total 2021, índice de ‘superavit’ [excedente] e impostos diretos por habitante.
Assim, nos municípios de grande dimensão, a lista é liderada por Sintra (distrito de Lisboa), com 1.695 pontos, seguida da Maia (Porto), com 1.683 pontos e Amadora (Lisboa), com 1.554 pontos.
Nos de média dimensão, o ‘ranking’ é liderado por Abrantes (Santarém), com 1.554 pontos, seguido de Tavira (Faro), com 1.504 pontos, e de Castelo Branco, com 1.493 pontos.
Já nos municípios mais pequenos, a classificação é liderada por Óbidos (Leiria), com 1.606 pontos, seguido da Murtosa (Aveiro) com 1.583 pontos e Santa Cruz das Flores (Região Autónoma dos Açores), com 1.573 pontos.
Dos 100 municípios com melhor classificação, “13 são de grande dimensão, 35 de média dimensão e 52 de pequena dimensão”, concluindo-se assim no anuário que na listagem do ‘top 100’ estão “representados 50% dos municípios de grande dimensão, 36,5% dos municípios de média dimensão e 28% dos municípios de pequena dimensão”.
“Deste modo, constata-se que os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”, pode ler-se no documento.
Por distrito, “verifica-se que os distritos de Faro e de Lisboa, bem como a Região da Madeira, conseguem integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 municípios com melhor avaliação global em termos de eficácia e eficiência financeira”, pode ler-se no documento.
