O Grupo Barraqueiro congratulou-se esta sexta-feira, 23 de Janeiro, com a intenção do Governo em subconcessionar a privados as linhas ferroviárias de Cascais, Sintra/Azambuja, Sado e Porto e manifestou “um interesse de princípio” na exploração destas redes.
“Estamos satisfeitos com esta decisão política e aguardamos a definição das condições, mas à partida estamos interessados, temos um interesse de princípio na exploração destas redes”, afirmou o administrador da Barraqueiro Luís Cabaço Martins em declarações à agência Lusa.
Salientando a “experiência já de largos anos” do grupo neste tipo de operações — a Barraqueiro gere o Metro do Porto, a Fertagus e o Metro Sul do Tejo, atualmente as únicas subconcessões a privados no ramo ferroviário em Portugal — o administrador considerou que a empresa pode “contribuir com um bom serviço e com menos custos”.
“Acreditamos que os operadores de transporte privados podem acrescentar valor à mobilidade e, portanto, que também nestas subconcessões podem ter aqui uma utilidade muito grande, quer para os utentes, quer para o Estado”, sustentou, defendendo que “a visão do Governo é correta nesse aspeto”.
De acordo com Cabaço Martins, embora tudo vá “depender das condições e dos modelos que forem apresentados” pelo Governo para as quatro novas subconcessões a estudar pela CP — Comboios de Portugal, “à partida serão subconcessões”, modelo em que a Barraqueiro tem “já uma experiência muito grande”.
“Temos experiência nesse modelo de reporte e de controlo bastante apertado daquilo que são as atividades do operador de transporte. Portanto, estamos tranquilos com o modelo, parece-nos bem. Agora, tudo vai depender dos modelos económico-financeiros, teremos de avaliar. Mas, à partida, vamos avaliar todas as propostas”, afirmou.
Relativamente às críticas hoje feitas pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) de que o Governo está a transformar o serviço público ferroviário “num negócio entregue a privados, financiado pelo erário público”, o administrador considerou-as “prematuras”.
“Ainda não foi divulgado o modelo, nem a propriedade do material circulante ou a forma de financiamento do serviço público. Vamos esperar pela definição do modelo e depois logo avaliaremos”, disse.
Na quinta-feira, no ‘briefing’ do Conselho de Ministros, o ministro das Infraestruturas disse que o Governo mandatou a CP para, no prazo de 90 dias, apresentar “soluções concretas jurídicas, económico-financeiras e temporais para modelos de subconcessão” dos troços de Cascais, Sintra/Azambuja, Sado e Porto
Segundo Miguel Pinto Luz, o Governo pretende lançar os concursos públicos para as subconcessões “no segundo semestre do ano”, sendo a CP a entidade “que vai gerir todas as subconcessões”.
No total, os quatro serviços a subconcessionar apresentam uma extensão de 355 quilómetros e 166 milhões de passageiros transportados em 2024.
Num comunicado divulgado, a Fectrans considera que este é “mais um passo na transformação do serviço público ferroviário num negócio entregue a grupos privados, financiado pelo erário público”, sustentando que a decisão “não visa melhorar o transporte ferroviário nem reforçar a capacidade da CP”.
“O seu objetivo é garantir milhões de euros aos privados, que nada terão de investir, num modelo sempre lucrativo para esses grupos: os investimentos são públicos, mas os lucros tornam-se privados”, acusou.
