A organização ambientalista WWF Portugal considerou esta segunda-feira que se alguns dos municípios mais atingidos pelas recentes tempestades tivessem Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) mais efetivos poderiam ter resistido melhor ao mau tempo.
Em comunicado a WWF Portugal divulgou as conclusões de uma análise a alguns PMAAC e recomendou um “reforço urgente na implementação”.
A organização destacou também o “grande potencial” daqueles instrumentos para a redução de impactos e pediu igualmente o reforço da monitorização e transparência dos planos.
Depois das tempestades de janeiro e fevereiro a WWF Portugal analisou os PMAAC e os Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) de Leiria, Alcobaça, Coimbra, Castelo Branco e Ourém e afirmou: “Os planos revelam um compromisso crescente com a adaptação climática ao nível local, embora persistam desafios ao nível da implementação, monitorização e transparência”.
Se os planos tivessem tido “um grau de implementação mais elevado”, várias das medidas neles previstas, como soluções baseadas na natureza ou melhoria da drenagem urbana, poderiam ter contribuído para minimizar impactos das tempestades.
A WWF destacou pela positiva que os municípios em causa têm consciência dos principais riscos climáticos, especialmente relacionados com cheias e chuva intensa, e ainda que minimizem mais os riscos do vento apontam perigos relacionados com a floresta e infraestruturas.
“A identificação de áreas vulneráveis é, na maioria dos casos, clara e bem fundamentada” e os planos apresentam, no geral, “uma boa correspondência entre os riscos identificados e as ações propostas”, além de serem muito atuais, disse a organização.
Os municípios incluem soluções baseadas na natureza, “evidenciando um reconhecimento crescente do potencial de abordagens sustentáveis como a renaturalização de ribeiras, reforço da infraestrutura verde, mosaicos agroflorestais e restauro de ecossistemas” como respostas para criar resiliência às alterações climáticas, salientaram.
Como pontos negativos a WWF referiu as “dificuldades relevantes no acesso à informação sobre o grau de implementação dos planos” porque as autarquias não publicam dados atualizados ou relatórios regulares.
A WWF recomendou, no comunicado, a criação de uma linha específica no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) para apoiar a implementação dos planos municipais na área da adaptação e pediu o reforço da monitorização e divulgação pública dos resultados dos planos, a sua atualização periódica, e a consolidação financeira dos mesmos.
“As recentes tempestades demonstram de forma clara que a adaptação climática já não pode ser adiada e precisa ser colocada no centro do planeamento político, para a segurança de todos nós”, alertou, citada no comunicado, Bianca Mattos, coordenadora de políticas e clima na WWF Portugal.
Segundo a Lei de Bases do Clima todos os municípios deviam ter publicado o seu PMAC até 1 de fevereiro de 2024, mas a meio do ano passado mais de metade dos municípios ainda não tinha apresentado o PMAC.
Com atualização a janeiro deste ano a associação Último Recurso afirmou que nessa data 30% dos municípios ainda não tinha um PMAC, uma falha notada especialmente no sul do continente e nas ilhas.
