Os apoios concedidos à manutenção do emprego nos concelhos afetados pelas tempestades superam os 287 milhões de euros, dos quais cerca de 80% correspondem a isenções no pagamento de contribuições à Segurança Social, segundo dados do Ministério do Trabalho.
“Os apoios à manutenção de postos de trabalho nos concelhos afetados pela tempestade Kristin já ultrapassam os 287 milhões de euros, seis meses depois”, adianta a tutela liderada por Rosário Palma Ramalho, em comunicado enviado às redações.
Segundo o balanço do Governo, “este montante inclui mais de 53 milhões de euros pagos através do incentivo extraordinário à manutenção dos postos de trabalho e aos trabalhadores independentes, mais de 3 milhões de euros do lay-off simplificado e quase 231 milhões de euros da isenção de pagamento de contribuições à Segurança Social”.
Ou seja, cerca de 80,5% do montante total foi destinado a isenções no pagamento de contribuições à Segurança Social, segundo as contas da Lusa com base nos dados fornecidos.
Esta medida “beneficiou quase 130 mil trabalhadores e mais de 10 mil empresas”, refere a mesma nota.
No que toca ao incentivo extraordinário à manutenção dos postos de trabalho e aos trabalhadores independentes, este abrangeu, “até à data de hoje, mais de 23 mil trabalhadores”, acrescenta o Governo, sublinhando que “dos 3.534 processos submetidos, apenas 125 candidaturas (3,5%) estão ainda em tramitação”.
Segundo a tutela, “a execução da medida mostra forte procura por parte das entidades localizadas nos territórios mais afetados”, destacando a região Centro que foi “responsável por 82% das candidaturas, 83% dos postos de trabalho abrangidos e 83% do apoio financeiro solicitado”.
“Os concelhos de Leiria, Marinha Grande, Ourém, Alcobaça, Batalha e Pombal concentram a maioria dos pedidos apresentados”, acrescenta.
Já o ‘lay-off’ simplificado, que não é acumulável com o incentivo extraordinário, mas pode ser pedido de forma sequencial, abrangeu 5,6 mil trabalhadores e mais de 680 empresas, de acordo com o balanço do Governo.
