A Assembleia de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, no concelho de Torres Vedras, foi encerrada na noite desta terça-feira, depois de terem sido levantadas questões relacionadas com o quórum e o prazo legal da convocatória.
A sessão teve início com a presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Filomena Mariana Santos, a dar conta das substituições de vários eleitos ausentes.
O segundo secretário, André Esperança, foi substituído por Paulo Domingos, enquanto Ana Miguel, eleita pelo Partido Socialista (PS), foi substituída por José Luís Rodrigues. Cristina Lopes (PS), ausente por motivo de doença, foi substituída por Rui Manuel Narciso.
Registou-se ainda a ausência do eleito do Chega, Mário. Segundo a presidente da mesa, tinha sido indicado um substituto, mas este não compareceu na sessão.
Perante uma ausência na mesa, Filomena Mariana Santos convidou ainda Joana Luz a integrar a mesa, convite que foi aceite.
Após a intervenção do público, a presidente da mesa preparava-se para dar início aos trabalhos quando concedeu a palavra a Vânia Bizarro, eleita pelo PS.
A eleita questionou a forma como poderia ser ultrapassada a situação relacionada com a convocatória, alegando que esta não tinha sido enviada dentro do prazo legal. Vânia Bizarro referiu ainda que o grupo do PS tinha assegurado as respetivas substituições e que não se opunha ao prosseguimento da sessão.
“Não está cumprido o prazo. Portanto, é uma questão pertinente”, afirmou a presidente da Mesa da Assembleia.
A eleita socialista referiu também a ausência do representante do Chega, questionando as consequências que a situação poderia ter para as deliberações da Assembleia de Freguesia.
Perante as questões levantadas, Filomena Mariana Santos decidiu encerrar a sessão e anunciou a convocação de uma nova Assembleia de Freguesia.
“E sendo assim, eu dou por encerrada esta assembleia e será convocada uma nova assembleia para estas questões”, declarou a presidente da mesa.
