O Município de Peniche assinou um protocolo de cooperação com a Polícia de Segurança Pública (PSP) para a implementação de um sistema de videovigilância na cidade, com o objetivo de reforçar a segurança pública e a proteção de pessoas e bens, anunciou a autarquia.
O protocolo foi celebrado entre o presidente da Câmara Municipal de Peniche, Filipe Sales, e o comandante distrital da PSP de Leiria, superintendente Domingos Urbano Antunes.
Segundo o município, na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses, em articulação com a PSP, “encontram-se já identificados os pontos estratégicos da cidade que serão abrangidos pelo futuro sistema de videovigilância, bem como a respetiva infraestrutura necessária à sua implementação”.
Com a assinatura do protocolo, estão reunidas as condições para avançar com a consulta às entidades competentes, nomeadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A concretização do projeto depende ainda de autorização do Ministério da Administração Interna.
Nos termos do acordo, o Município de Peniche ficará responsável pelo investimento, instalação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas, enquanto a PSP assegurará a operação e monitorização do sistema, respeitando a legislação aplicável e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.



O sistema permitirá a visualização de imagens em tempo real na Esquadra-Sede da Divisão Policial de Peniche, estando também prevista a instalação de equipamentos de gravação e armazenamento no Centro de Comando e Controlo do Comando Distrital da PSP.
A autarquia considera que a iniciativa representa “mais um passo na prevenção da criminalidade, na dissuasão de comportamentos ilícitos, no apoio à atividade policial e no reforço do sentimento de segurança e tranquilidade de quem vive, trabalha ou visita Peniche”.
O município sublinha ainda que o sistema “não pretende substituir a presença dos agentes policiais no terreno, mas antes reforçar os meios ao dispor das forças de segurança”, contribuindo para uma atuação mais eficaz na prevenção e resposta às ocorrências.
O Município de Peniche reafirma ainda o “compromisso de continuar a trabalhar em estreita cooperação com as forças de segurança por um concelho mais seguro, protegido e com melhor qualidade de vida para todos”.









