Os partidos da oposição acusaram esta quinta-feira o Governo de só estar a fazer remendos na educação, ficando-se por anúncios e planos vagos, com PSD e CDS a contraporem que o PS deixou o setor “num caos”.
Na abertura de um debate no parlamento sobre “o início do ano letivo do ensino básico e secundário”, agendado pelo PCP, a líder parlamentar comunista, Paula Santos, salientou que há “mais de 100 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina”.
Acusando tanto o anterior como o atual Governo de só terem feito remendos, a líder parlamentar criticou em particular várias medidas que têm sido anunciadas pelo ministério da Educação – como a contratação de professores aposentados -, salientando que não vão “resolver o problema de fundo”.
“O Governo investe numa operação de propaganda para parecer que faz e para esconder o que verdadeiramente é preciso fazer”, disse, pedindo-lhe que “valorize os professores e educadores, os técnicos especializados e auxiliares de ação educativa e assistentes técnicos, nas suas carreiras e salários” e “garanta a gratuitidade e igualdade entre estudantes”.
Da direita à esquerda, todos os partidos da oposição criticaram o Governo, num debate que contou com a participação do ministro da Educação, Fernando Alexandre. O PSD, pela voz da deputada Ana Gabriela Cabilhas, defendeu o executivo, salientando que já tomou várias medidas para responder aos problemas, dando o exemplo da reposição integral do tempo de serviço dos professores.
“É preciso perguntar onde é que estava o PCP, o BE, o PS no dia 10 de novembro de 2015? Estavam à porta fechada, em negociações, em acordos, escondidos dos portugueses. (…) Onde estavam os professores, a valorização das carreiras, a reposição do tempo de serviço? Não estava, nem esteve ao longo dos últimos oito anos e meio”, acusou, com o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, a defender que os “verdadeiro responsável” pela atual situação na educação é o PS, que acusou de ter deixado o setor “num caos”.
Esta crítica foi também feita pela deputada do Chega Maria José Aguiar, que considerou irónico o PCP agendar um debate sobre este tema quando aprovou “mais de seis orçamentos” do PS, apesar de também deixar muitas críticas à atual governação.
“O início do ano letivo está aí, mas com ele tudo o que são velhos problemas, mantêm-se e agravam-se. O Governo, diante desta prova de fogo, parece impotente, incapaz, titubeante”, criticou.
A deputada da IL Patrícia Gilvaz reconheceu que o atual executivo pode ter “bondade nos objetivos” que estabelece, mas considerou que o problema “é que este Governo vai de plano atrás de plano, criando expectativa nas pessoas de que os problemas se resolvem com um estalar de dedos”.
Perante as críticas da direita, a deputada do PS Isabel Ferreira defendeu que as estatísticas mostram que houve “melhorias significativas” na escola pública entre 2016 e 2023 e considerou que “as medidas deste Governo ainda não passaram de anúncios”.
“O PSD repete que foram lançadas 21 medidas na área da educação. Meus senhores, não interessa o número: podiam ser só duas ou três, desde que cumprissem o propósito. (…) Mas não, o que conseguiram foi mesmo um agravamento da situação”, disse.
Já a deputada do BE Joana Mortágua salientou que “vão continuar a faltar professores” na escola pública, porque muitos se vão reformar, e acusou o Governo de estar a criar “desigualdades” ao só atribuir o apoio à deslocação a docentes que vão para escolas classificadas como carenciadas.
A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, abordou o esfaqueamento numa escola na Azambuja para salientar que foi uma assistente operacional que o interrompeu, defendendo que se trata de uma profissão fulcral nas escolas e deve ser regulamentada.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, disse que é preciso valorizar a profissão do professor, salientando que é preciso designadamente incluir o fim das vagas de acesso aos quinto e sexto escalão e o fim das quotas na avaliação.
