O Partido Socialista de Alcobaça defende a transformação dos Serviços Municipalizados do concelho em empresa municipal, apontando críticas à operacionalidade e inadequação das infraestruturas de água e saneamento que consideram ter “roturas a mais e investimento a menos”.
“Não podemos transformar os Serviços Municipalizados de Alcobaça (SMA) numa entidade meramente administrativa, especialista a cobrar receita e tramitar concursos públicos, sem expressão, capacidade ou conhecimento operacional”, considerou o Partido Socialista numa tomada de posição em que defende que “urge a transformação desta entidade em empresa municipal, permitindo maior flexibilidade na remuneração e contratação de pessoal”.
A posição dos socialistas, divulgada em comunicado, é sustentada em “denúncias” de habitantes que colocaram “a olho nu a dificuldade de gerir as roturas da rede de água no concelho de Alcobaça”, no distrito de Leiria, na sequência dos estragos causados pela depressão Kristin em 28 de janeiro.
No comunicado, o PS dá nota de demoras nas reparações na cidade e em localidades como de Água de Madeiros, no norte da União das Freguesias de Pataias e Martingança, na Venda das Raparigas no sul da freguesia da Benedita, entre outros “relatos de reparações de roturas na rede de água, cuja repavimentação é realizada meses depois, sendo as roturas provisoriamente tapadas com material granular solto, expondo pessoas e bens aos riscos que a projeção mecânica de gravilha e inertes soltos” representa.
Segundo o PS, “a reparação e repavimentação de roturas é externalizada, não sendo executada com recursos próprios dos SMA”, mas os termos em que o concurso público está desenhado “não favorecem a economia, eficiência e eficácia a que está vinculada a realização da despesa pública”, registando-se atrasos na conclusão das obras.
Os socialistas criticam ainda “o desajuste da infraestrutura de abastecimento de água”, que obriga “ao movimento frequente de autotanques dos bombeiros a transportarem água de bocas-de-incêndio para depósitos que não conseguem, por si só, garantir o abastecimento das localidades que lhe estão associadas”.
“O executivo PSD [que lidera a autarquia] tem descurado o investimento na rede pública de água e saneamento em detrimento de despesa corrente, o que, a médio e longo prazo, tem como consequência o aumento dos custos de manutenção da mesma”, pode ler-se no comunicado, em que o PS critica “a falta de solução para as bombas elevatórias no troço que liga o Casal da Areia à Maiorga” e alegados atrasos no despejo de fossas em locais onde “a rede de saneamento básico ainda não chega”.
O PS aponta ainda “a fraca atratividade dos SMA”, que leva à contratação externa de serviços como “a manutenção e conservação da infraestrutura de água do concelho, incluindo a reparação de roturas, substituição de troços da rede, execução de ramais domiciliários de abastecimento ou bocas-de-incêndio”, na sequência da “aposentação e rescisão de contrato de vários trabalhadores”.
“Oferecer o salário mínimo e o subsídio de refeição diário de seis euros não pode servir de bitola para canalizadores, pedreiros, eletricistas, serralheiros e cabouqueiros”, conclui o partido, considerando que a transformação dos SMA em empresa municipal permitirá, também, maior flexibilidade na remuneração e contratação de pessoal.
